Secretaria Municipal de Cultura — SECULJE

Movimenta Cultura
PNAB 2026

A Prefeitura de Lauro de Freitas abre as inscrições para o Edital Movimenta Cultura – PNAB — execução cultural para artistas individuais, grupos e coletivos culturais do município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Prazo Inscrições até 15 de outubro de 2026 — veja o cronograma completo
100% Online
Processo digital e gratuito
Lauro de Freitas
Apenas para residentes do município
Múltiplas áreas
Inscrição em mais de uma área cultural
15 de outubro
Data limite para inscrição

O que é o PNAB?

O Edital Movimenta Cultura – PNAB é uma ação da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE) que seleciona agentes culturais para execução cultural, reconhecendo sua relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Lauro de Freitas, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).

São 30 projetos selecionados no total — 15 de artistas individuais (R$ 10.122,88 cada) e 15 de grupos, coletivos, associações e manifestações populares (R$ 20.000,00 cada), somando R$ 451.843,20 em recursos para a cultura local.

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Execução cultural

Apoio financeiro para execução de projetos culturais no município, via Termo de Execução Cultural.

Recursos garantidos

R$ 451.843,20 em recursos oriundos do Governo Federal via Ministério da Cultura.

30 projetos selecionados

15 de artistas individuais e 15 de grupos, coletivos, associações e manifestações populares.

Cotas garantidas

Vagas reservadas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Quem pode se inscrever?

Podem participar agentes culturais com atuação em Lauro de Freitas há pelo menos 2 anos e cadastro homologado no CADASCULT, nas categorias abaixo.

Artistas individuais
Grupos culturais
Coletivos culturais
Bandas locais
Festas e eventos culturais
Manifestações culturais
Espaços artísticos e culturais
Associações culturais
Instituições culturais
Organizações comunitárias
MEI — Microempreendedores
Pessoas jurídicas (com/sem fins lucrativos)

Atenção: cada agente cultural pode concorrer com apenas 1 (um) projeto neste edital e ser contemplado em no máximo 1 execução cultural. É necessário ter cadastro homologado no CADASCULT.

Como funciona o processo?

Tudo online, simples e rápido. Siga as etapas abaixo para concluir seu cadastro cultural.

1

Identifique-se

Informe seus dados pessoais ou da sua organização — PF, PJ ou coletivo.

2

Perfil artístico

Descreva sua área de atuação, histórico, categorias e estilo de manifestação.

3

Documentos

Envie os documentos e declarações exigidas no edital (PDFs até 5MB).

4

Confirmação

Receba o número do protocolo por e-mail e acompanhe o status da sua inscrição.

Cronograma de execução

Acompanhe todas as etapas do edital, da publicação à prestação de contas. A etapa em destaque abaixo é a que está em andamento hoje.

Concluída Em andamento A seguir
Inscrição
1 out Publicação do edital
2 out Abertura das inscrições
15 out Fim das inscrições
Seleção
16 out – 22 out Análise documental interna
23 out Publicação das propostas inscritas
26 out – 17 nov Análise das propostas inscritas
19 nov Resultado preliminar da seleção
23 nov – 25 nov Interposição de recursos
2 dez Resposta aos recursos
3 dez Publicação do resultado final da seleção
Habilitação
4 dez – 7 dez Entrega da documentação de habilitação
18 dez Resultado preliminar da habilitação
21 dez – 23 dez Interposição de recursos
28 dez Resposta aos recursos
29 dez Homologação do resultado final
Execução (2027)
4 jan – 6 jan Assinatura do Termo de Execução Cultural
7 jan – 25 jan Repasse dos recursos
26 jan – 26 abr Execução do objeto pelos contemplados
3 mai – 31 mai Prestação de contas

Faça parte do Movimenta Cultura — PNAB 2026

Inscrições gratuitas e 100% online até 15 de outubro de 2026.

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