NOTA: Secretaria de Meio Ambiente destaca fiscalização das obras na Avenida Beira Rio

Por: ASCOM - Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Segunda, 06 de Fevereiro de 2023 às 13:01

NOTA: Secretaria de Meio Ambiente destaca fiscalização das obras na Avenida Beira Rio

Foto: Wandaick Costa


A Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos de Lauro de Freitas (Semarh) informa que segue acompanhando a obra de macrodrenagem realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), na Avenida Beira Rio.

Em relação a supressão da vegetação, realizada na referida obra, a Semarh destaca que é pontual e não configura desmatamento, considerando, inclusive, que o projeto prevê medidas compensatórias de cunho ambiental.

Já quanto aos recentes questionamentos, foram devidamente apresentadas a Licença Ambiental de Instalação Portaria INEMA n°26.683 e a Autorização de Supressão de Vegetação Portaria INEMA n° 27.537, ambas válidas e emitidas pelo órgão estadual competente, atestando a regularidade das ações ali praticadas.

A Secretaria de Meio Ambiente ainda ressalta que a obra é de responsabilidade do Estado, desde a elaboração dos projetos à emissão da licença, cabendo a gestão municipal, através da Seinfra, a fiscalização do andamento, e a Semarh a fiscalização ambiental, no âmbito de sua competência, que tem sido feita rotineiramente.

A obra de macrodrenagem além de resolver os problemas dos alagamentos decorrentes das chuvas, que causam transtornos aos moradores e comerciantes da região, através do aumento da capacidade de escoamento do Rio Ipitanga, também auxiliará na mobilidade urbana, garantindo fluidez no trânsito com a manutenção da via e recapeamento asfáltico.