Prefeitura abre inscrição para composição do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lauro de Freitas
Por: Neison Cerqueira
A Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial de Lauro de Freitas (SEPADHIR) convoca representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) no período de 2024-2026.
Até o dia 27 de fevereiro, interessados devem comparecer à SEPADHIR para preencher o formulário de inscrição e protocolar a documentação necessária. A sede está localizada no Shopping Passeio Norte, L2, sala 145. Também é possível enviar a documentação por meio eletrônico para (passelivre-sepadhir@laurofreitas.ba.gov.br) ou (sepadhir@laurodefreitas.ba.gov.br)
Conforme o Decreto Municipal Nº 5.288, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 1º de fevereiro, estão convocadas as entidades de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A lista com os nomes dos convocados será divulgada em 7 de março, também no Diário Oficial, com a convocação para a composição do COMPEDE no dia 12 do mesmo mês.
Secretária da SEPADHIR, Deize Marize falou sobre o edital e classificou a convocação como adequada e inclusiva. “A convocação dos representantes deste conselho é uma prática essencial para garantir que este órgão funcione efetivamente, sendo assim, estamos garantindo que as questões enfrentadas pela comunidade de pessoas com deficiência sejam discutidas e abordadas de maneira adequada e inclusiva”, declarou Marize.
Segundo a secretária, a participação da sociedade civil nesse processo é de suma importância. “O objetivo principal da convocação dos representantes do Conselho de Pessoas com Deficiência é promover a participação ativa desses membros na tomada de decisões que afetam suas vidas e suas comunidades. Ao envolver os representantes do conselho, estamos garantindo que suas perspectivas únicas sejam consideradas em todas as políticas e programas que desenvolvemos”, continuou.
Ainda de acordo com Deize, a convocação dos representantes do Conselho de Pessoas com Deficiência traz benefícios tangíveis para nossa sociedade como um todo. “Ao promover a inclusão e a participação desses membros, estamos construindo uma comunidade mais justa, igualitária e acessível para todos. Suas contribuições não apenas melhoram a qualidade de vida das pessoas com deficiência, mas também enriquecem nossa sociedade como um todo, promovendo a diversidade e a igualdade. É fundamental que continuemos a convocar e envolver ativamente os representantes do Conselho de Pessoas com Deficiência em nossas discussões e iniciativas. Somente trabalhando juntos podemos alcançar uma verdadeira inclusão e igualdade para todos”, concluiu a titular da pasta.