Prefeitura realiza audiências públicas para debater o Plano Municipal LGBTQIA+ de Lauro de Freitas
Por: Neison Cerqueira
A Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEPADHIR) promove quatro audiências públicas do Plano Municipal LGBTQIA+, que tem como tema “Por uma Lauro de Freitas em combate a LGBTfobia”. O objetivo é ouvir a população para aperfeiçoar e melhorar ainda mais o trabalho inclusivo proposto e executado pela Prefeitura de Lauro de Freitas para essa comunidade.
Conforme programação, o primeiro encontro será nesta terça-feira, 30 de abril no Centro, a partir das 18h30. No dia 02 de maio, a audiência pública acontecerá na Escola Municipal de Vida Nova, em Vida Nova e vai atender também aos moradores de Jambeiro, Areia Branca e Capelão). Já no dia 08 de maio, no mesmo horário, a audiência pública será realizada na Escola Municipal Aurora Magalhães, em Portão. O último encontro será no dia 09 de maio, na Escola Municipal 2 de Julho, em Itinga. Ambos às 18h30.
A audiência visa fomentar a política municipal de promoção e defesa dos direitos LGBTQIA+, além de implementar a criação do Plano Municipal de Políticas Públicas LGBTQIA+. O Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Lauro de Freitas já está instalado. O órgão colegiado, de caráter consultivo, propositivo e de monitoramento, é composto paritariamente por representantes do Governo Municipal e entidades da sociedade civil, sob a vinculação e coordenação da SEPADHIR.
O diretor do Departamento LGBTQIA+, Franklin Silva, falou sobre o propósito do comitê. “O objetivo do comitê LGBTQIA+ é avaliar, propor e participar da implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas à população LGBT do município. Estamos atuando para garantir a promoção e proteção dos direitos humanos, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos humanos dessas pessoas”, pontuou o gestor.
Em relação às audiências, que são quatro ao todo, Franklin fez o chamamento para a participação popular visando discutir melhorias e assistencialização na política para o público LGBTQIA+. “Toda a população é convidada a participar e debater conosco as políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+. É uma oportunidade para discutirmos a construção de uma sociedade mais justa, com oportunidades para todos e todas sem discriminação”, explicou.
“O encontro será espaço democrático de organização com a participação dos movimentos sociais LGBTQIA+ e a população contamos com a sua participação. Vamos construir uma Lauro de Freitas Contra a LGBTQIA+fobia”, completou.