Regularização fundiária: Sedur Lauro de Freitas convoca moradores de Terra Prometida para mutirão neste sábado (2)
Por: Laerte Santana
A equipe do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) realiza um mutirão na localidade de Terra Prometida, em Vida Nova, neste sábado (2), para intensificar o processo de regularização fundiária de cerca de 300 imóveis. A ação ocorre das 8h às 12h, com a equipe pronta para receber documentos na igreja Porta Formosa, além da condução de abordagens sociais casa a casa.
A coordenadora do DEHAB, Alana Freire, enfatiza a participação dos moradores da comunidade. "O trabalho de cadastramento georreferenciado para a regularização fundiária na localidade começou no início de novembro. Agora, faremos o mutirão para finalizar essa etapa, que vai possibilitar a entrega dos títulos de propriedade", destacou Freire.
O processo de cadastramento na localidade abrange abordagem social, digitalização de documentos e medição dos imóveis para a elaboração de plantas e memoriais descritivos, que serão encaminhados para inclusão nos processos jurídicos.
Para a regularização fundiária, os proprietários devem providenciar cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do proprietário e sua família, se aplicável; comprovante de residência; documentação de aquisição do terreno; certidão de casamento ou declaração de união estável; inventário (se aplicável); contrato de compra e venda, se houver um antigo proprietário; espelho do IPTU; e comprovante de renda.