O processo para eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas para o biênio 2023/2025 terá início nesta sexta-feira (01), com a abertura do prazo do cadastramento de candidaturas dos interessados em ocupar uma das 13 vagas de conselheiro. O edital com o cronograma do processo e a regulamentação foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (30).

As inscrições para a candidatura podem ser realizadas até dia 20 de setembro e será feita de forma virtual na Plataforma Google Formulário, hospedado no Portal da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (www.laurodefreitas.ba,gov.br/) a partir de 00h do dia 1º até 23h59min do dia 20 de setembro, incluindo os sábados, domingos e feriados. O candidato deve preencher o formulário de inscrição, bem como anexar a digitalização dos documentos exigidos para a validação da sua candidatura.

Além do preenchimento do formulário, os candidatos deverão anexar em PDF a documentação necessária: RG; CPF; título eleitoral; comprovante de residência; certificado de escolaridade; certidão negativa de antecedentes criminais, de quitação das obrigações militares e eleitorais; certificado de habilitação do 1º Censo Cultural de Lauro de Freitas e atestado de capacidade técnica; currículo artístico; comprovação de atuação na área cultural do município; e duas fotos tipo 3x4, ID de cadastramento cultural no município (código de identificação do CADASCULT). 

De acordo com o edital, não poderão se candidatar ao cargo de conselheiro quem possuir qualquer tipo de vínculo empregatício em qualquer instância com o Poder Público: Municipal, Estadual e Federal. Garantindo a participação exclusiva de agentes da Sociedade Civil.

Ao todo, serão uma vaga para titular e outra para suplente das categorias: música, teatro e arte circense, audiovisual, fotografia, comunicação e cultura digital, dança, cultura popular, artesanato, artes plásticas, literatura, comunidades tradicionais, patrimônio cultural, associação comercial, industrial, de agronegócios e clubes de serviços de Lauro de Freitas, pesquisa historiográfica, identidade e memória, movimento Hip Hop. Cada candidato só poderá concorrer a uma vaga.  

Inscrição de eleitores

A seleção para ser eleitor no processo das candidaturas também será feito através de formulário no site oficial da prefeitura entre os dias 22 de setembro e 1º de outubro. 

Para ser eleitor é necessário ter acima de 16 anos. Cada eleitor inscrito, poderá votar uma vez, em 13 segmentos culturais.

Mobilização

O processo de escolha dos candidatos também vai contar com reuniões presenciais e virtuais. A agenda dos ‘bate-papos’ inicia com um encontro presencial no Teatro João Gilberto, PEC, Estação Cidadania na Itinga, no sábado (02/09), às 9h.

No dia 06 de setembro o encontro será virtual pelo Google Meet, às 19h, dia 13 de setembro às 14h, de forma presencial na SECULT em Portão e encerrando no dia 19 de setembro, com reunião online às 20h no Google Meet.

Os links dos bate-papos virtuais serão disponibilizados nas redes da SECULT e podem ser solicitados através do WhatsApp do departamento (71) 3369-9210.