A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), tornou público, nesta quinta-feira (4/4), o Edital SIVÚ Resistência - Prêmio de Incentivo à Arte e à Cultura de Lauro de Freitas, que vai destinar R$ 900 mil em premiações para artistas, grupos, coletivos culturais e bandas locais, espaços artísticos e culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias com trajetórias relevantes, com recursos financeiros.

Essa ação conta com recursos financeiros oriundos da Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura (MinC). O edital n.º 001/2025, visa reconhecer e fomentar a produção artística do município, através do Termo de Celebração Cultural n° 001/2025. Esta chamada premiará personalidades ou iniciativas culturais nas diversas linguagens artísticas que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento das manifestações culturais.

O secretário da pasta, Mateus Reis, destacou a transparência e seriedade com que a gestão de Lauro de Freitas tem tratado os fazedores de cultura e frisou que assim será feita a cultura no município. “Os editais do PNAB estavam travados e com essa nova gestão resolvemos e pagamos dois editais: Meu Espaço e Um Ponto em Cada Canto, em menos de três meses. Agora estamos divulgando o novo edital SIVÚ Resistência e todos os fazedores de cultura poderão participar. Desejo sucesso e boa sorte”, revelou.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 4 e 14/4/2025, exclusivamente, pelo site da prefeitura, ou clicando aqui. Podem se inscrever artistas individuais, maiores de 18 anos, residentes há mais de dois anos no município; grupos, coletivos e bandas; espaços culturais, associações e organizações comunitárias; e Microempreendedores Individuais (MEI) ligados às atividades culturais. 

Os interessados devem preencher o formulário on-line e enviar documentos como: portfólio, comprovante de residência e, se aplicável, autodeclaração étnico-racial ou laudo médico, entre outros itens.  Para ajudar os candidatos, a SECULJE divulgou ainda um e-mail: editaispnab@laurodefreitas.ba.gov.br, para retirar dúvidas.

O edital conta com 40 vagas de premiações para os artistas individuais, R$ 5 mil cada; 50 vagas, de R$ 10 mil cada; para os grupos e coletivos; e mais 20 vagas, com premiação de R$ 10 mil cada, para espaços culturais e associações. Além disso, prevê cotas sociais para pessoas negras (pretas ou pardas), mínimo 25%; povos indígenas, mínimo 10%; e as pessoas com deficiência, mínimo 5%. 

O resultado preliminar desse edital será divulgado em 17/4 e os pagamentos já estão previstos, a partir de 19/5 e até 30/5. O edital homenageia Samuel Rosa, conhecido como Sivú Arts, “Doutor Honoris Causa”, artista visual e carnavalesco que deixou um legado na cultura de Lauro de Freitas e Salvador, trabalhando com blocos afros e afoxés.  Seus projetos embelezaram trios elétricos e carros alegóricos durante o carnaval. Samuel Rosa “Sivu Arts” faleceu em 20 de maio de 2021, mas segue vivo na memória cultural do município.

O edital n.º 001/2025 na íntegra pode ser conferido neste link.